Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o Portal Brasil Portugal ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade.

2. A Plataforma

O Portal Brasil Portugal conecta profissionais, empresas, imóveis e serviços entre o Brasil e Portugal. Atuamos como intermediário: não somos parte nas negociações, contratações ou contratos de arrendamento firmados entre os usuários.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
• Para anunciar imóveis, enviar a documentação obrigatória (CPF, autorização de residência ou registo na ordem dos mediadores, contrato/declaração do imóvel e selfie de verificação).
• Não publicar conteúdo ilegal, fraudulento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

4. Assinaturas e pagamentos

O perfil ativo no diretório depende de assinatura: promoção de lançamento de 10€ por 1 ano; ou 15€/mês. O plano de anunciante oficial é de 1200€/ano. Anúncios avulsos possuem planos próprios. Os pagamentos são processados pelo Stripe. Salvo disposição legal aplicável, os valores pagos não são reembolsáveis após a ativação do período contratado.

5. Conteúdo e moderação

Você é responsável pelo conteúdo que publica. Reservamo-nos o direito de revisar, ocultar ou remover perfis, imóveis e anúncios que violem estes Termos, bem como suspender contas, com ou sem aviso prévio.

6. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos a veracidade das informações publicadas pelos usuários nem nos responsabilizamos por danos decorrentes de negociações entre eles.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado da Plataforma após alterações implica concordância com a versão vigente.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Utilize a página Fale Conosco.